Há suspeitas por que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em forma de salário, mas qual no final das contas vai de modo a nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela do currais eleitorais do vossas excelências.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse o Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
O Objetivo é tomar 1 levantamento Destes nomes por prefeitos e vice-prefeitos de que fazem parte por grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Usando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio do atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial são documentos por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar este prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual por 2 anos, passando a 1 ano; e
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste produção qual conta usando a colaboração da sociedade e de que tem a finalidade do levantar dados de que serão utilizados pela OPS para tentar encontrar irregularidades no uso por recursos públicos.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este instante da chamada dos jurados.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por entendimento usando a condição econômica do jurado
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre os anos leia o que ele disse do 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por convénio usando a condiçãeste econômica do jurado
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO de 2012 , na sala de administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.